INTRODUÇÃO AO
ESTUDO DO POSITIVISMO

— Parte III —

 

Rodolfo Domenico Pizzinga

Música de fundo: La Marseillaise
(Claude-Joseph Rouget de L'Isle)

Fonte: http://membres.lycos.fr/phpleretour/phpecard/index.php

 

Introdução ao Positivismo (Parte I)

http://paxprofundis.org/livros/positivismo/positivismo.html

Introdução ao Positivismo (Parte II)

http://paxprofundis.org/livros/positivismo1/positivismo.html

 

AUGUSTE COMTE, O MALTUSIANISMO
E A ESCOLA HISTÓRICA

 

Malthus, Darwin e o Liberalismo Econômico

 

Thomas Robert Malthus (1766-1834) acreditava que as desgraças sofridas pelo povo nos idos do século XIX eram devidas ao próprio povo, em virtude de seus vícios e de sua desprevenção. Concordo com isso apenas em parte. Criou, inclusive, uma doutrina econômica apresentada no Ensaio Sobre a População (1798), cuja base era a desproporcionalidade de crescimento que se verificava entre os meios de subsistência e o crescimento das populações. Baseado em suas observações do desenvolvimento da América do Norte inglesa, verificou que havia uma tendência de a populção crescer segundo uma progressão geométrica, enquanto os meios de subsistência eram incrementados segundo uma progressão aritmética. O desequilíbrio assim determinado, segundo Malthus, acabaria provocando a fome, os vícios e a indigência, que terminariam por dizimar a população completamente. Confira esse pensamento (que não é propriamente o meu) na animação abaixo.

 

Crescimento de uma população
versus
crescimento dos
meios de subsistência
(segundo Malthus)

 

Segundo Abbagnano, o Maltusianismo advogava que não há outra maneira de evitar a ação de tais meios, a não ser substituindo-os por meios preventivos, que consistam no controle dos nascimentos. O Maltusianismo propõe como solução a abstenção do casamento das pessoas que não estejam em condições de providenciar o sustento dos filhos. Como complemento a essa recomendação, adverte para a necessidade – durante essa abstenção – de que as pessoas mantenham um comportamento estritamente moral. A doutrina de Malthus também previa a regulação natural da quantidade numérica da população mediante as epidemias, as guerras etc. Ora, eu nem vou perder tempo para comentar esse fragmento.

Charles Robert Darwin (1809-1882), criador da Teoria Evolucionista – e que confessava haver sido levado à Teoria da Seleção Natural pela leitura de Malthus – baseou-se em dois princípios para elaborar a sua Doutrina da Evolução Biológica:

1º - a existência de pequenas variações orgânicas que se verificam nos seres vivos sob a influência das condições ambientais, e das quais algumas, pela lei da probabilidade, seriam biologicamente vantajosas; e 2º - a seleção natural, graças à qual sobreviveriam, na luta pela vida, os indivíduos em que se manifestassem as variações orgânicas mais favoráveis. (Origem da Espécies, 1859).

Darwin chegou a afirmar que a condição necessária para o progresso seria a seleção dos melhores pela eliminação dos mais fracos e dos incapazes... e que não se paga demasiado caro por esse preço(?!) Aqui preciso fazer um parêntesis para lembrar o horror do holocausto (massacre de judeus e de outras minorias efetuado nos campos de concentração alemães durante a Segunda Guerra Mundial) que, obviamente, teve em Darwin um excelente inspirador. Mas, o que estamos assistindo Mundo afora neste começo de Terceiro Milênio não é uma forma de Darwinismo às avessas (Darwinismo político, Darwinismo religioso, Darwinismo econômico etc.)? O lucro neoliberal é ou não é uma forma de Darwinismo? Não posso deixar de recordar as sábias palavras do escritor francês Jean de La Bruyère (1645-1696) – que com La Rochefoucauld e outros faz parte do grupo denominado de moralistas franceses – em Os Caracteres: A maioria das pessoas emprega a melhor parte de sua vida em tornar miserável a outra parte. Haverá, presentemente, coisa mais miserável do que a Globalização — da forma egoísta e insana como está sendo implementada?  

 

 

Associando as duas doutrinas, Maltusianismo e Darwinismo, rasteiramente muitos concluíram que qualquer sistema sócio-econômico que elimine as penúrias do proletariado conduzirá, inexoravelmente, à superpopulação e à fome. Tais teorias vieram tranqüilizar os corações nos quais havia uma ponta de remorso pelo egoísmo do desatendimento às reivindicações humanitárias da sociedade, ao mesmo tempo em que incentivaram e deram expressão aos sentimentos mais vis desses mesmos corações. Lins comenta que chegaram muitos a condenar as obras de assistência e amparo aos doentes, pobres e velhos, repudiando toda a solidariedade humana e pregando a justiça da força, da violência e do egoísmo como outras tantas afirmativas de uma verdade natural inevitável. O próprio nazi-facismo justificou, com base nos princípios acima descritos, as aberrações, tiranias e opressões contra os povos que submeteu e os seres humanos que massacrou. Oswald Spengler (1880-1936), filósofo idealista alemão adepto da filosofia da vida, chegou a proclamar que a guerra é a forma eterna do ser humano. Eu concordaria inteiramente com ele se desta maluquice fosse retirada a palavra eterna.

 

 

Augusto Comte e Malthus

 

Comte, na Política Positiva, rebateu a argumentação de Malthus e mostrou que o economista inglês ignorava a lei geral que demonstra que, no conjunto dos seres vivos, a fecundidade se torna tanto menor quanto mais elevada é a espécie. Sobre este ponto, ouça-se Ivan Monteiro de Barros Lins: Refuta, portanto, o Positivismo a [presumida] veracidade da Teoria de Malthus, quando estendida ao campo social, patenteando não ser o fenômeno do crescimento sociológico idêntico ao do crescimento biológico. Continua Lins: Outrora, eram necessários, nos Estados Unidos, dois agricultores para produzir os víveres imprescindíveis a um habitante da cidade; hoje [primeira metade do século XX], dois operários agrários podem alimentar dezesseis. Há um século, eram precisos 100 dias de trabalho para se obter uma tonelada de trigo; hoje, bastam dezoito horas, isto é, ao mesmo tempo de trabalho correspondem 140 vezes mais trigo.

Como se não bastasse, para derrubar tais idéias e conceitos, a ciência, em especial a Biologia, vem progressivamente demonstrando que novas formas de alimentos e novas espécies podem ser e são criadas para o bem-estar da Humanidade. De qualquer forma, é necessário se meditar em qual será o preço que esta mesma Humanidade irá pagar por estas interferências. Dois exemplos ilustram essa matéria: a vegetação sem solo e a criação sem pasto. Isto, além de outros exemplos, veio dar à Humanidade a certeza (perigosa) de que não será, até um certo limite, nem pela falta de alimentos e nem pela seleção natural, que a sociedade poderá alcançar um estado de harmonia, paz, saúde, satisfação e equilíbrio demográfico. Aliás, como tenho enfatizado em outros ensaios, todas essas coisas independem do que possa existir do lado de fora; só dependem, realmente, do que cada um puder descobrir e construir em seu próprio interior. Fora é a ilusão; dentro é a realização.

E quanto ao equilíbrio demográfico, é um crime contra a vida (e contra a Vida) alguém ter uma montanha de filhos sem ter como sustentá-los e educá-los condignamente. Isso é, no mínimo, falta de respeito com a vida e com a Eterna Vida. Uma parte ponderável da desarmonia planetária global é originária das famílias – de um lado ignorantes, de outro irresponsáveis – que têm um número excessivo de filhos, nas quais não há (quando não há) os meios necessários e suficientes sequer para alimentar e para educar minimamente esses filhos. E o problema não fica restrito, se fosse apenas este o caso, tão-só à questão da subnutrição; além das conhecidas doenças e carências que vão aparecendo ao longo da vida decorrentes de uma alimentação inadequada e insuficiente na infância e na adolescência, em muitos casos, pela revolta compreensível mas injustificada, sucede que os jovens resvalam para o lado sombrio da existência, isto é: da violência para obtenção de recursos imediatos (assaltos, roubos, tráfico de drogas etc.), porque simplesmente esse caminho é ilusória e aparentemente mais fácil e mais lucrativo. Não é. Controlar adequada e concertadamente a natalidade é uma das urgências deste Terceiro Milênio, ainda que, retrogradamente, algumas religiões (e algumas pessoas) pensem e recomendem exatamente o contrário. Em aditamento, neste século XXI, combater e condenar o uso de dispositivos para evitar a concepção é uma verdadeira abominação. É preciso que se compreenda que enquanto prevalecer o entupimento místico, o sexo é uma necessidade fisiológica que não pode, a pretexto de nada, ser condenada, ainda que ele seja apenas uma forma de satisfação física na qual, na maioria das vezes, nem sequer esteja presente o amor. Portanto, é uma verdadeira monstruosidade, por exemplo, impor aos sacerdotes o celibato, e proibir – com ameaças medonhas, mas inócuas – aos religiosos em geral o sexo fora do casamento. Isso é inteiramente antinatural, até porque o celibato é primariamente espiritual e não carnal, e ninguém tem o poder (ou pode presumir que tenha o poder) de abençoar e de casar alguém com alguém em nome de alguém, sejam quais forem todos esses 'alguéns'. E assim, o celibato carnal é uma decorrência de um excelso estado espiritual que não pode ser alcançado ou obtido pela força ou pelo medo de 'pecar', até porque aquele que resiste, geralmente, acaba 'pecando' em pensamento e caindo na masturbação, que também não é 'pecado', pelo menos da forma como é interpretado o 'pecado'. Isso, quando a coisa não resvala tenebrosamente para o estupro e para a pedofilia! Isso dito, primeiro deve ser conquistado o cælibatus spiritualis ou mysticus, depois o carnalis, que ocorrerá naturalmente e sem esforço ou coerção. Mas, tudo isso depende de determinados desentupimentos que ocorrem em estágios progressivos e que não comentarei nesta oportunidade, mas que, obviamente, não poderão acontecer por ordem ou pela vontade autoritária de quem quer que seja. Em outras palavras: só depende do próprio. Peço desculpas, mas terei que, para concluir esse assunto, forçar o português: ninguém irá para o inexistente inferno por dar uma trepadinha. Isso é pura maluquice inventada com propósitos perfeitamente definidos. Tudo isso (e mais um pouco) sem discutir em pormenores, porque é mais do que óbvio, o gravíssimo problema das diversas Doenças Sexualmente Tansmissíveis – DSTs (que também ocorrem em larga escala no reino animal em virtude da promiscuidade) das quais sobressai a pandêmica Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS.

Conclusão: enquanto o sexo for necessário, que seja feito. Mas, responsavelmente e com camisinha. Sempre! Proibir o sexo, e pior, proibir a camisinha são abominações malditas que conspiram contra o bem-estar da Humanidade. Eu não posso me conformar com isso.

 

Stuart Mill e a Legislação Trabalhista

 

Contrariando John Stuart Mill (1806-1873), que repelia qualquer intervenção do aparelho estatal em proveito da classe trabalhadora, Comte, no Sistema de Política Positiva, aconselhou que fosse incluído nos orçamentos dos governos um terço da arrecadação para ser destinado a trabalhos públicos previstos para eventualmente ocuparem as vítimas do desemprego. Eu também já tive a oportunidade de, em diversos ensaios, comentar os problemas derivados da Globalização. Bem entendido: da Globalização do jeito que está desenhada. Não é misticamente aceitável que alguém enriqueça até a raiz dos cabelos, enquanto a imensa maioria da Humanidade morre de fome. Quando alguém lucra, alguém perde. A continuar as coisas da forma que vão, a África, por exemplo, está condenada a sumir do mapa, e o Terceiro e o Quarto Mundos condenados estão a não acompanhar o desenvolvimento do Primeiro (a montanha de dinheiro que circulou pelo Mundo em 2005 foi um mero ponto fora da curva). A miséria endêmica que graça por este Planeta é tão vergonhosa que, muitas vezes, eu tenho vergonha de me alimentar. Por outro lado, mas dentro do tema, deveríamos, mais do que agradecer a Deus pela comida que comemos, pedir desculpas aos nossos irmãos (animais e vegetais) por ter que comê-los para sobreviver. Estou convencido de que, um dia e em outra dimensão, não precisaremos mais nos valer do princípio da devoração de outros seres para sobreviver. Pensando bem, isso é mesmo um horror.

 

O Apocalipse do Desespero Social

 

Na época de Comte, contam os historiadores, fortunas gigantescas eram (mal) paridas em poucos anos, enquanto aqueles que haviam sofridamente auxiliado a construí-las morriam à míngua e padecendo dos mais diversos tipos de doenças ocupacionais (neste Terceiro Milênio, anualmente, em torno de 160 milhões de trabalhadores são atingidos por doenças ocupacionais, sendo que 2 milhões morrem a cada ano dessas doenças e/ou de acidentes de trabalho ocorridos no próprio ambiente de trabalho, segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho - OIT de 2002. Então, isso mudou ou piorou do tempo de Comte para cá? Resposta: piorou muito e, no andar da carruagem, vai piorar mais se não houver uma mudança profunda, em latitude e longitude, nas regras que norteiam a Economia mundial. Enfim, tristemente, quanto menos atenção a Humanide der à essas coisas, mais sofrido será o Dia da Transformação.

O que eu tenho certeza é de que todas as sobrevalias serão compensadas oportuna e duramente. Haveremos de aprender, queiramos ou não, por bem ou por Bem, que não há diferença entre mesmo e outro, simplesmente porque ambos são um! Por isso tenho dito e insisto mais uma vez: a dor do outro é a dor do mesmo, e a dor do mesmo é a dor do outro. Podemos não sentir essas coisas fisicamente, na carne, mas, se ainda não sentimos, haveremos de sentir integralmente em nossa alma. Então, será muito mais atormentador e muito mais doloroso. Isso eu também não tenho qualquer dúvida, tanto quanto não tenho qualquer dúvida de que teremos que aprender a transmutar em nove, nesta encarnação ou em outra, cada seis do nosso número seiscentos e sessenta e seis.

 

 

Seguindo: Lins relata o seguinte fato para exemplificar o sarcasmo e o descaso com que eram tratadas as reivindicações trabalhistas daqueles tempos: Pleiteando os operários ingleses a redução do dia de trabalho, que era, então, de quatorze horas, os industriais britânicos, em petição ao Parlamento, alegaram ser o seu lucro constituído apenas pela última meia hora! O que Lins pretendeu demonstrar com o exemplo transcrito, foi salientar e denunciar o lucro pessoal sem limites e sem a mínima preocupação com a classe trabalhadora. O pedantismo e a arrogância que prevaleciam naquela época (e que, de certa forma, ainda prevalecem hoje) mereceram de Comte as mais profundas recriminações.

Para Comte, sem uma reorganização espiritual da sociedade (que não poderia, segundo ele, acontecer em bases teológicas, ainda que o Positivismo tenha estabelecido a Religião da Humanidade) a Economia não poderia ser reestruturada em bases racionais e fraternas, como seria desejável. Acreditava que sem a formação de órgãos internacionais que coordenassem a indústria moderna, perdurará a anarquia crônica acompanhada de todo o seu séquito de horrores: o luxo e o desperdício desbragados ao lado da mais intolerável miséria. Tal anarquia induz a que a abundância seja a matriz da própria indigência social, e os trustes e os cartéis acabando com a concorrência sadia impõem aos produtos os preços que bem entendem. A origem de tudo isso era a inércia conveniente e interesseira dos governos consubstanciada no muito mal orquestrado deixar fazer, deixar passar, amplamente criticado por Auguste Comte. Qualquer pessoa razoavelmente informada sabe que essas inquietações de Comte, na contemporaneidade, têm-se manifestado das mais variadas formas: consórcios, conglomerados, trustes, cartéis, monopólios, oligopólios, fusões et cetera. Resumo: as integrações de negócios só beneficiam os partícipes das mamatas gerando como subproduto a opressão da Humanidade. Ora, não é por acaso que, só a título de exemplo, a Cidade Maravilhosa do Rio de Janeiro esteja vivendo dias de tamanha violência. Mas, conforme já afirmei, a Cidade é neutra, os homens é que são violentos e cruéis. Entretanto, são violentos e cruéis porquê? Só mais um exemplo: uma parte da Mesopotâmia está de pernas para o ar por quê? Por causa do Rio Tigre ou Idiglat – que em acádio quer dizer 'rápido como uma flecha' – e do Rio Eufrates (que banham a Terra Entre Rios), por causa das areias do deserto ou por causa do petróleo? Até o pateta saberia responder a essas questões.

 

Características do Pensamento Econômico de Comte

 

A morte prematura de Comte não lhe permitiu concluir a obra Sistema de Indústria Positiva, que vinha, de longa data, mentalmente elaborando. Se, por uma lado, Comte sempre se posicionou mais à esquerda, por outro, preferiu a evolução à revolução, e as questões sociais, para ele, não poderiam ser resolvidas apenas política e economicamente, mas, também, deveriam ser acompanhadas de profundas mudanças nos campos moral e intelectual. Assim, o sucesso da Economia depende de uma doutrina de conjunto que venha de novo a consagrar a disciplina coletiva.

No Positivismo, a evolução intelectual do homem e a evolução intelectual da Humanidade são condições necessárias e insubstituíveis para o evolver da sociedade como um todo. Assim é que, a ascensão política e a ascensão social da classe trabalhadora não serão, segundo o Positivismo, fecundas, reais, harmônicas e duradouras, se não ocorrer, paralelamente, uma verdadeira e real evolução do elemento intelectual. Comte entendia que os problemas sociais só serão solucionados definitivamente se e quando as reformas estiverem fundadas em uma opinião pública mundial, assentadas em princípios orientados por uma classe de intelectuais esclarecidos, sem o que não adquirirão a necessária força e a essencial consistência. No Comtismo, a opinião pública deve prevalecer tanto interna como universalmente, ainda que, contraditoriamente, ele prescreva como solução política uma ditadura republicana, e mais contraditoriamente ainda, que a doutrina não esteja alicerçada em princípios totalitaristas, estatistas ou liberalistas. Isso é meio difícil de entender mesmo. Eu mesmo não compreendo como isso poderia ser implementado. Agora, se a Humanidade não fosse tão heterogênea... Talvez. Mas, neste Plano acho isso impossível de poder ser efetivado. O Teocientificismo que defendo é coisa bem diferente, e também não é para já.

Na prática, no Brasil, por exemplo, todas as vezes em que houve violação das Instituições e quebra do Regime Democrático o que se assistiu foi exatamente o contrário. O golpe militar de 64 foi o nosso último exemplo (exemplo que eu espero e confio que tenhamos, nós brasileiros, aprendido a infame lição) – no qual prevaleceu e vigorou por vinte anos a hereditariedade sociocrática de raiz francamente positivista – fazendo com que o País andasse para trás como um caranguejo bêbado e capenga. Isso sem falar dos psicopatas que adoraram a situação de excepcionalidade autoritária para vomitar e pôr em execução suas perversidades. Quem não se alienou sabe muito bem como transcorreram aqueles anos de chumbo. No limite inferior da barbárie humana está, sem dúvida, o torturador. Não faço qualquer abatimento nesse pensamento, mas desejo paz e compreensão a todos eles.

Este trabalho continua na Parte IV.